Termos e Condições Gerais elysioranta.com
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Última atualização a 29 de dezembro de 2025
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Usos proibidos
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Conteúdo do utilizador
Usuários podem submeter comentários ou sugestões, desde que estejam em conformidade com a lei e os presentes Termos.
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Ao enviar conteúdos, o utilizador concede à elysioranta.com licença para uso e divulgação, sempre respeitando direitos de autoria.
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Resolução de conflitos e foro aplicável
Controvérsias decorrentes destes Termos serão resolvidas preferencialmente de forma amigável.
Arbitragem
Na impossibilidade de acordo, poderá ser iniciada arbitragem nos termos da lei nacional.
Esta via só será utilizada após tentativas de resolução extrajudicial.
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online
Consumidores podem recorrer à ODR da UE para resolução de disputas relativas a compras online.
Aceda à ODR aquiSeparabilidade
A nulidade de algum item não invalida o restante dos Termos, que continuam vigentes.
Acordo integral entre partes
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, representam o entendimento completo sobre o uso da plataforma.
Legislação e jurisdição aplicável
Este acordo é regido pelas leis de Portugal. Eventuais questões serão apreciadas em tribunais nacionais.
Rescisão
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Atualizações
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Data de entrada em vigor: 29 de dezembro de 2025
Versão: 2.1